MSG MENSAGEM 475/1994
ENCAMINHA ADITAMENTO À MENSAGEM 474, DE 9 5 1994, SUPRIMINDO O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 37, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
24 1993, QUE ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA, DISPÕE SOBRE
A CARREIRA DE PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/1994
Assunto ENCAMINHA ADITAMENTO À MENSAGEM 474, DE 9 5 1994, SUPRIMINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 37, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24 1993, QUE ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA, DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 24 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ORGANIZAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. SUPRESSÃO, NORMAS, OPÇÃO, VENCIMENTOS, PROCURADOR, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/1994
Assunto ENCAMINHA ADITAMENTO À MENSAGEM 474, DE 9 5 1994, SUPRIMINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 37, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24 1993, QUE ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA, DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 24 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ORGANIZAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. SUPRESSÃO, NORMAS, OPÇÃO, VENCIMENTOS, PROCURADOR, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
12/05/1994
PUB PÁG 29 COL 1. ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24 1993.
PLENÁRIO
PUB PÁG 29 COL 1. ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24 1993.