MSG MENSAGEM 466/2005
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 2756 2005 QUE ALTERA A LEI 12995, DE 30 DE JULHO
DE 1998, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO OU A REVERSÃO
DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2005
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI 2756 2005 QUE ALTERA A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Proposições relacionadas
PL 2756 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIOS, REFERÊNCIA, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Legislação citada LEI 12995 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2005
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI 2756 2005 QUE ALTERA A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Proposições relacionadas
PL 2756 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIOS, REFERÊNCIA, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Legislação citada LEI 12995 1998 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.