MSG MENSAGEM 464/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 18692, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2009, QUE UNIFORMIZA OS CRITÉRIOS GERAIS DE GESTÃO E
EXECUÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS,
POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, NO
ÂMBITO DOS PROGRAMAS SOCIAIS QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 18692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE UNIFORMIZA OS CRITÉRIOS GERAIS DE GESTÃO E EXECUÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS SOCIAIS QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 4180 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, UNIFORMIZAÇÃO, CRITÉRIOS, GESTÃO, EXECUÇÃO, TRANSFERÊNCIA, BENS, VALORES, BENEFÍCIOS, REALIZAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Legislação citada LEI 18692 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 18692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE UNIFORMIZA OS CRITÉRIOS GERAIS DE GESTÃO E EXECUÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS SOCIAIS QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 4180 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, UNIFORMIZAÇÃO, CRITÉRIOS, GESTÃO, EXECUÇÃO, TRANSFERÊNCIA, BENS, VALORES, BENEFÍCIOS, REALIZAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Legislação citada LEI 18692 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação