MSG MENSAGEM 447/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3864 2009, QUE
ALTERA A LEI 18017, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI A
GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE - GCP, NA CARREIRA DA
ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3864 2009, QUE ALTERA A LEI 18017, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE - GCP, NA CARREIRA DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3864 de 2009
Observação MENSAGEM RECEBIDA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS 9:00 HS DO DIA 15 12 2009.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, COMPLEMENTAR, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO.
Legislação citada LEI 18017 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3864 2009, QUE ALTERA A LEI 18017, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE - GCP, NA CARREIRA DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3864 de 2009
Observação MENSAGEM RECEBIDA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS 9:00 HS DO DIA 15 12 2009.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, COMPLEMENTAR, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO.
Legislação citada LEI 18017 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
15/12/2009
PUBLICADA NO DL EM 16/12/2009, PÁG 53 COL 3. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 3864 2009 E, PUBLICADA PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/2009, PÁG 53 COL 3.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 16/12/2009, PÁG 53 COL 3. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 3864 2009 E, PUBLICADA PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/2009, PÁG 53 COL 3.