MSG MENSAGEM 437/1994
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1851 1993, QUE DISPÕE
SOBRE A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL DE QUE TRATA O INCISO II, DO PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 4 DA LEI 11115, DE 16 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/01/1994
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1851 1993, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL DE QUE TRATA O INCISO II, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4 DA LEI 11115, DE 16 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1851 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, MENSAGEM, ACRÉSCIMO, EMENDA, PROJETO DE LEI, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, REORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, IMPLANTAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, PESSOAL, EXECUTIVO. APLICAÇÃO, (TRANSMETRO), TABELA, VENCIMENTOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS (DEOP), ANEXO.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/01/1994
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1851 1993, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL DE QUE TRATA O INCISO II, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4 DA LEI 11115, DE 16 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1851 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, MENSAGEM, ACRÉSCIMO, EMENDA, PROJETO DE LEI, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, REORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, IMPLANTAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, PESSOAL, EXECUTIVO. APLICAÇÃO, (TRANSMETRO), TABELA, VENCIMENTOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS (DEOP), ANEXO.
Documentos
Tramitação
28/01/1994
PUB PÁG 79 COL 2. ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1851 1993.
PLENÁRIO
PUB PÁG 79 COL 2. ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1851 1993.