MSG MENSAGEM 435/2005
ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO À EMPRESA MOINHO SUL MINEIRO S/A, PELO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE FAZENDA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2005
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA MOINHO SUL MINEIRO S/A, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 2705 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES.
Legislação citada LEF 8689 1993 - LEI FEDERAL
LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2005
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA MOINHO SUL MINEIRO S/A, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 2705 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES.
Legislação citada LEF 8689 1993 - LEI FEDERAL
LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 17 2005, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 2705 2005. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2005, PÁG 46 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 17 2005, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 2705 2005. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2005, PÁG 46 COL 2.
20/09/2005
PUBLICADA NO DL EM 22/9/2005, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 22/9/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/9/2005, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 22/9/2005.