MSG MENSAGEM 433/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO
MUNICÍPIO DE ITUETA O IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, SEM
NÚMERO, DISTRITO DE QUATITUBA, CONSTITUÍDO PELA ÁREA TOTAL DE
10.000 M², CONFORME O REGISTRO 3242, LIVRO 3 - B, FLS. 15 Vº, NO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RESPLENDOR.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITUETA O IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, SEM NÚMERO, DISTRITO DE QUATITUBA, CONSTITUÍDO PELA ÁREA TOTAL DE 10.000 M², CONFORME O REGISTRO 3242, LIVRO 3 - B, FLS. 15 Vº, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RESPLENDOR.
Proposições relacionadas
PL 3971 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITUETA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITUETA O IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, SEM NÚMERO, DISTRITO DE QUATITUBA, CONSTITUÍDO PELA ÁREA TOTAL DE 10.000 M², CONFORME O REGISTRO 3242, LIVRO 3 - B, FLS. 15 Vº, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RESPLENDOR.
Proposições relacionadas
PL 3971 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITUETA.
Documentos
Tramitação