MSG MENSAGEM 419/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3876 2009, QUE UNIFORMIZA OS CRITÉRIOS
GERAIS DE GESTÃO E EXECUÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS,
VALORES OU BENEFÍCIOS, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS SOCIAIS QUE
ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3876 2009, QUE UNIFORMIZA OS CRITÉRIOS GERAIS DE GESTÃO E EXECUÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS SOCIAIS QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 3876 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, UNIFORMIZAÇÃO, CRITÉRIOS, TRANSFERÊNCIA, PRODUTO, REFERÊNCIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, PESSOA FÍSICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3876 2009, QUE UNIFORMIZA OS CRITÉRIOS GERAIS DE GESTÃO E EXECUÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS SOCIAIS QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 3876 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, UNIFORMIZAÇÃO, CRITÉRIOS, TRANSFERÊNCIA, PRODUTO, REFERÊNCIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, PESSOA FÍSICA.
Documentos
Tramitação