MSG MENSAGEM 413/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 18017, DE 8 DE
JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE
PRODUTIVIDADE - GCP -, NA CARREIRA DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 18017, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE - GCP -, NA CARREIRA DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3864 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO.
Legislação citada EMC 56 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEI 18017 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 18017, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE PRODUTIVIDADE - GCP -, NA CARREIRA DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3864 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO.
Legislação citada EMC 56 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEI 18017 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação