MSG MENSAGEM 405/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR DE R$ 19.470.000,00 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E
SETENTA MIL REAIS) EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) EM FAVOR DO FUNDO
ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 19.470.000,00 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Proposições relacionadas
PL 3742 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Legislação citada LEI 18022 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 19.470.000,00 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Proposições relacionadas
PL 3742 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Legislação citada LEI 18022 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação