MSG MENSAGEM 403/2005
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16602, QUE ESTENDE OS
BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NO CONVÊNIO QUE MENCIONA À AQUISIÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, REALIZADA POR
MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16602, QUE ESTENDE OS BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NO CONVÊNIO QUE MENCIONA À AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, REALIZADA POR MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO.
Proposições relacionadas
VET 16602 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, BENEFÍCIO FISCAL, ISENÇÃO, (ICMS), AQUISIÇÃO, TRATOR, MÁQUINA AGRÍCOLA, CAMINHÃO, ÔNIBUS, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ÂMBITO, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16602, QUE ESTENDE OS BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NO CONVÊNIO QUE MENCIONA À AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, REALIZADA POR MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO.
Proposições relacionadas
VET 16602 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, BENEFÍCIO FISCAL, ISENÇÃO, (ICMS), AQUISIÇÃO, TRATOR, MÁQUINA AGRÍCOLA, CAMINHÃO, ÔNIBUS, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ÂMBITO, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.