MSG MENSAGEM 398/2005
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2459 2005, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART E REVOGA O ART 2 DA LEI 13696, DE 1 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE PEÇANHA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2459 2005, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART E REVOGA O ART 2 DA LEI 13696, DE 1 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE PEÇANHA.
Proposições relacionadas
PL 2459 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PEÇANHA.
Legislação citada LEI 13696 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2459 2005, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART E REVOGA O ART 2 DA LEI 13696, DE 1 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE PEÇANHA.
Proposições relacionadas
PL 2459 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PEÇANHA.
Legislação citada LEI 13696 2000 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.