MSG MENSAGEM 397/1993
ENCAMINHA ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI 1617 1993, QUE CRIA O FUNDO
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E
ONÇA - PROSAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Publicado em 05/10/1993
Assunto ENCAMINHA ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI 1617 1993, QUE CRIA O FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA - PROSAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1617 de 1993
Resumo ALTERAÇÃO, EMENTA, ARTIGO, DENOMINAÇÃO, FUNDOS, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM. ENCAMINHAMENTO, ALTERAÇÃO, EMENTA, ARTIGO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDOS, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. SIGLA, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, CORREÇÃO, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. CORREÇÃO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, REQUISITOS, PAGAMENTO, COMISSÃO, AGENTE FINANCEIRO, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Publicado em 05/10/1993
Assunto ENCAMINHA ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI 1617 1993, QUE CRIA O FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA - PROSAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1617 de 1993
Resumo ALTERAÇÃO, EMENTA, ARTIGO, DENOMINAÇÃO, FUNDOS, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM. ENCAMINHAMENTO, ALTERAÇÃO, EMENTA, ARTIGO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDOS, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. SIGLA, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, CORREÇÃO, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. CORREÇÃO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, REQUISITOS, PAGAMENTO, COMISSÃO, AGENTE FINANCEIRO, PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Tramitação
01/10/1993
ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1617 1993.
PLENÁRIO
ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1617 1993.