MSG MENSAGEM 390/2005
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68 2005, QUE
"ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2005,
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2005
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68 2005, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PLC 68 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE). DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, NATUREZA JURÍDICA, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE ANÔNIMA, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, OBSERVAÇÃO, ESTADO, ACIONISTA, SÓCIO-COTISTA, POSSUIDOR, CONTROLE, AUTORIZAÇÃO, DEFESA, FORO JUDICIAL, FORO EXTRA JUDICIAL, DIRIGENTE, SERVIDOR, HIPÓTESE, IMPUTAÇÃO, AUTORIA, VÍTIMA, ATO ADMINISTRATIVO, OMISSÃO, CARACTERIZAÇÃO, CONTRAVENÇÃO PENAL, CRIME, AÇÃO CÍVEL, EFEITO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO. DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, NATUREZA JURÍDICA, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE ANÔNIMA, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, OBSERVAÇÃO, ESTADO, ACIONISTA, SÓCIO-COTISTA, POSSUIDOR, CONTROLE, AUTORIZAÇÃO, INICIATIVA, REPRESENTAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, IMPETRAÇÃO, HABEAS CORPUS, HIPÓTESE, DIRIGENTE, SERVIDOR, VÍTIMA, CRIME, REFERÊNCIA, AUTORIA, ATO ADMINISTRATIVO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, OBJETIVO, ATENDIMENTO, INTERESSE PÚBLICO. GARANTIA, TITULAR, CARGO DE CHEFIA, ADJUNTO, SUBCHEFIA, ATIVIDADE-FIM, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADVOCACIA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE), PRERROGATIVA, EQUIVALÊNCIA, PROCURADOR DO ESTADO, RECEBIMENTO, HONORÁRIOS, EFEITO, EXERCÍCIO, ADVOCACIA, REFERÊNCIA, SUCUMBÊNCIA.
Legislação citada LCP 81 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 83 2005 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2005
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68 2005, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PLC 68 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE). DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, NATUREZA JURÍDICA, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE ANÔNIMA, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, OBSERVAÇÃO, ESTADO, ACIONISTA, SÓCIO-COTISTA, POSSUIDOR, CONTROLE, AUTORIZAÇÃO, DEFESA, FORO JUDICIAL, FORO EXTRA JUDICIAL, DIRIGENTE, SERVIDOR, HIPÓTESE, IMPUTAÇÃO, AUTORIA, VÍTIMA, ATO ADMINISTRATIVO, OMISSÃO, CARACTERIZAÇÃO, CONTRAVENÇÃO PENAL, CRIME, AÇÃO CÍVEL, EFEITO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO. DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, NATUREZA JURÍDICA, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE ANÔNIMA, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, OBSERVAÇÃO, ESTADO, ACIONISTA, SÓCIO-COTISTA, POSSUIDOR, CONTROLE, AUTORIZAÇÃO, INICIATIVA, REPRESENTAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, IMPETRAÇÃO, HABEAS CORPUS, HIPÓTESE, DIRIGENTE, SERVIDOR, VÍTIMA, CRIME, REFERÊNCIA, AUTORIA, ATO ADMINISTRATIVO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, OBJETIVO, ATENDIMENTO, INTERESSE PÚBLICO. GARANTIA, TITULAR, CARGO DE CHEFIA, ADJUNTO, SUBCHEFIA, ATIVIDADE-FIM, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADVOCACIA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE), PRERROGATIVA, EQUIVALÊNCIA, PROCURADOR DO ESTADO, RECEBIMENTO, HONORÁRIOS, EFEITO, EXERCÍCIO, ADVOCACIA, REFERÊNCIA, SUCUMBÊNCIA.
Legislação citada LCP 81 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 83 2005 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
14/06/2005
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2005, PÁG 30 COL 1. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68 2005. FICA A MENSAGEM EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO EM ORDEM DO DIA.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2005, PÁG 30 COL 1. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68 2005. FICA A MENSAGEM EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO EM ORDEM DO DIA.