MSG MENSAGEM 38/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA O ART 1 E O ANEXO
DA LEI 17987, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA O ART 1 E O ANEXO DA LEI 17987, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 667 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CORONEL FABRICIANO.
Legislação citada LEI 17987 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA O ART 1 E O ANEXO DA LEI 17987, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 667 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CORONEL FABRICIANO.
Legislação citada LEI 17987 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação