MSG MENSAGEM 367/2009
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 596 2007, QUE
ALTERA A LEI 5960, DE 1 DE AGOSTO DE 1972, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2009
Assunto SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 596 2007, QUE ALTERA A LEI 5960, DE 1 DE AGOSTO DE 1972, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 596 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Legislação citada LEI 5960 1972 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2009
Assunto SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 596 2007, QUE ALTERA A LEI 5960, DE 1 DE AGOSTO DE 1972, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 596 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Legislação citada LEI 5960 1972 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/06/2009
PUBLICADA NO DL EM 20/6/2009, PÁG 66 COL 2. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 596 2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/6/2009, PÁG 66 COL 2. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 596 2007.