MSG MENSAGEM 355/2013
ENCAMINHA EXPEDIENTE COM EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA A RESPEITO DA CONCESSÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO EM
MATÉRIA DE ICMS AO CONTRIBUINTE MINEIRO DO SEGMENTO ECONÔMICO DO SETOR
DE INDÚSTRIA DE HIGIENE.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Assunto ENCAMINHA EXPEDIENTE COM EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A RESPEITO DA CONCESSÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO EM MATÉRIA DE ICMS AO CONTRIBUINTE MINEIRO DO SEGMENTO ECONÔMICO DO SETOR DE INDÚSTRIA DE HIGIENE.
Proposições relacionadas
PRE 3967 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO. LEI 11675 1999, DO ESTADO DE PERNAMBUCO. LEI 13992 2007, DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), BENEFICIÁRIO, SETOR, INDÚSTRIA, HIGIENE.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Assunto ENCAMINHA EXPEDIENTE COM EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A RESPEITO DA CONCESSÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO EM MATÉRIA DE ICMS AO CONTRIBUINTE MINEIRO DO SEGMENTO ECONÔMICO DO SETOR DE INDÚSTRIA DE HIGIENE.
Proposições relacionadas
PRE 3967 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO. LEI 11675 1999, DO ESTADO DE PERNAMBUCO. LEI 13992 2007, DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), BENEFICIÁRIO, SETOR, INDÚSTRIA, HIGIENE.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
10/04/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2013, PÁG 25. DEU ORIGEM A: PRE 3967 2013.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2013, PÁG 25. DEU ORIGEM A: PRE 3967 2013.
09/04/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. CONCEDIDA VISTA AO DEP. ULYSSES GOMES.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. CONCEDIDA VISTA AO DEP. ULYSSES GOMES.
26/03/2013
OFÍCIO DO SR JOSÉ LUIZ DE LIMA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE FAZENDA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A MENSAGEM. ANEXE-SE A MENSAGEM. PUBLICADO NO DL EM 28/3/2013, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JOSÉ LUIZ DE LIMA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE FAZENDA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A MENSAGEM. ANEXE-SE A MENSAGEM. PUBLICADO NO DL EM 28/3/2013, PÁG 4.
27/02/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
05/02/2013
PUBLICADA NO DL EM 7/2/2013, PÁG 8. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 7/2/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/2/2013, PÁG 8. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 7/2/2013.