MSG MENSAGEM 342/2005
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 90 QUE DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 90 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, CRIAÇÃO, CARREIRA, ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO, ADVOGADO AUTÁRQUICO, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE ATIVIDADES JURÍDICAS, EXECUTIVO. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, REMUNERAÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO, OCUPAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CHEFIA, RECRUTAMENTO LIMITADO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA.
Legislação citada LCP 81 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 90 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, CRIAÇÃO, CARREIRA, ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO, ADVOGADO AUTÁRQUICO, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE ATIVIDADES JURÍDICAS, EXECUTIVO. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, REMUNERAÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO, OCUPAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CHEFIA, RECRUTAMENTO LIMITADO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA.
Legislação citada LCP 81 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.