MSG MENSAGEM 34/2023
Encaminha o Projeto de Lei nº 877/2023, que altera a Lei nº 15.474, de 28
de janeiro de 2005, que altera a Lei nº 13.317, de 24 de setembro de
1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, cria
gratificação de função, institui prêmio de produtividade e dá outras
providências.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 877/2023, que altera a Lei nº 15.474, de 28 de janeiro de 2005, que altera a Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, cria gratificação de função, institui prêmio de produtividade e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 877 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 877/2023, que altera a Lei nº 15.474, de 28 de janeiro de 2005, que altera a Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, cria gratificação de função, institui prêmio de produtividade e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 877 de 2023
Indexação
Documentos
Tramitação