MSG MENSAGEM 338/2005
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16349 QUE ALTERA INCISOS DOS
ARTIGOS 2 E 3 DA LEI 13188, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE
A PROTEÇÃO, O AUXÍLIO E A ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16349 QUE ALTERA INCISOS DOS ARTIGOS 2 E 3 DA LEI 13188, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O AUXÍLIO E A ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, DISPOSITIVOS, AMPLIAÇÃO, INCLUSÃO, PARENTE, VÍTIMA, TESTEMUNHA, VIOLÊNCIA, SUJEIÇÃO, PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, AUXÍLIO, ÓRGÃOS, GOVERNO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 13188 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15473 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16349 QUE ALTERA INCISOS DOS ARTIGOS 2 E 3 DA LEI 13188, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O AUXÍLIO E A ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, DISPOSITIVOS, AMPLIAÇÃO, INCLUSÃO, PARENTE, VÍTIMA, TESTEMUNHA, VIOLÊNCIA, SUJEIÇÃO, PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, AUXÍLIO, ÓRGÃOS, GOVERNO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 13188 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15473 2005 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.