MSG MENSAGEM 326/2005
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 59 QUE ALTERA O ARTIGO 80 DA
LEI COMPLEMENTAR 64 DE 25 DE MARÇO DE 2002, QUE INSTITUI O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 59 QUE ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR 64 DE 25 DE MARÇO DE 2002, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PLC 59 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, CRIAÇÃO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LCP 64 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 59 QUE ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR 64 DE 25 DE MARÇO DE 2002, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PLC 59 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, CRIAÇÃO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LCP 64 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.