MSG MENSAGEM 317/2008
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 13994, DE
18 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES
IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
CAFIMP, REGULAMENTADA PELO DECRETO 44431, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 13994, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CAFIMP, REGULAMENTADA PELO DECRETO 44431, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
Proposições relacionadas
PL 2949 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CADASTRO, FORNECEDOR, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, PARTICIPAÇÃO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE.
Legislação citada LEI 13994 2001 - LEI ORDINÁRIA
DEC 44431 2006 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2008
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 13994, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CAFIMP, REGULAMENTADA PELO DECRETO 44431, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
Proposições relacionadas
PL 2949 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CADASTRO, FORNECEDOR, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, PARTICIPAÇÃO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE.
Legislação citada LEI 13994 2001 - LEI ORDINÁRIA
DEC 44431 2006 - DECRETO
Documentos
Tramitação