MSG MENSAGEM 316/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE BUSCA MODIFICAR O ESTATUTO DOS MILITARES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO PELA LEI 5301, DE 16 10 1969, E
ALTERAR A LEI 10366, DE 28 12 1990, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSM.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE BUSCA MODIFICAR O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO PELA LEI 5301, DE 16 10 1969, E ALTERAR A LEI 10366, DE 28 12 1990, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSM.
Proposições relacionadas
PLC 31 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10366 1990 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE BUSCA MODIFICAR O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO PELA LEI 5301, DE 16 10 1969, E ALTERAR A LEI 10366, DE 28 12 1990, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSM.
Proposições relacionadas
PLC 31 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10366 1990 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação