MSG MENSAGEM 315/2017
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei 4844 2017, que dispõe
sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários
e não tributários do Estado.
Situação atual:
Arquivado
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2017
Assunto Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei 4844 2017, que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários do Estado.
Anexada a
PL 4844 de 2017
Resumo Solicitação, Regime de Urgência, Projeto de Lei, Critérios, Cessão de Direitos, Crédito Tributário, Inclusão, Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2017
Assunto Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei 4844 2017, que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários do Estado.
Anexada a
PL 4844 de 2017
Resumo Solicitação, Regime de Urgência, Projeto de Lei, Critérios, Cessão de Direitos, Crédito Tributário, Inclusão, Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Documentos
Tramitação
15/01/2018
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.
Plenário
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.
12/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 13/12/2017, pág 33. Anexe-se ao PL 4844 2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 13/12/2017, pág 33. Anexe-se ao PL 4844 2017.