MSG MENSAGEM 312/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL E ALTERA A LEI 18583, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E ALTERA A LEI 18583, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
Proposições relacionadas
PL 3501 de 2012
Observação RESOLUÇÃO 43 2001, DO SENADO FEDERAL.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), DESTINAÇÃO, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCALIZAÇÃO, PATRIMÔNIO, GESTÃO FINANCEIRA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 15032 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17007 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18583 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E ALTERA A LEI 18583, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
Proposições relacionadas
PL 3501 de 2012
Observação RESOLUÇÃO 43 2001, DO SENADO FEDERAL.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), DESTINAÇÃO, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCALIZAÇÃO, PATRIMÔNIO, GESTÃO FINANCEIRA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 15032 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17007 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18583 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação