MSG MENSAGEM 311/2002
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15251, QUE DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, O ACOMPANHAMENTO, A
AVALIAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA,
ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA OFERECIDOS POR INSTITUIÇÕES DE NÍVEL
SUPERIOR DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 03/09/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15251, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, O ACOMPANHAMENTO, A AVALIAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA, ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA OFERECIDOS POR INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO, CURSO DE GRADUAÇÃO, MEDICINA, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA. VETO, ARTIGO, EXIGÊNCIA, AVALIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVO, CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CURSO DE GRADUAÇÃO, MEDICINA, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA. VETO, ARTIGO, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada DEC 35503 1994 - DECRETO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 03/09/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15251, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, O ACOMPANHAMENTO, A AVALIAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA, ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA OFERECIDOS POR INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO, CURSO DE GRADUAÇÃO, MEDICINA, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA. VETO, ARTIGO, EXIGÊNCIA, AVALIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVO, CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CURSO DE GRADUAÇÃO, MEDICINA, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA. VETO, ARTIGO, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada DEC 35503 1994 - DECRETO
Documentos
Tramitação
19/09/2002
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1442/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15251.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1442/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15251.
17/09/2002
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE.
11/09/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2002, PÁG 26 COL 3. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2002, PÁG 26 COL 3. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO.
05/09/2002
A COMISSÃO ESPECIAL PERDEU PRAZO PARA EMITIR PARECER.
PLENÁRIO
A COMISSÃO ESPECIAL PERDEU PRAZO PARA EMITIR PARECER.
14/08/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA. SUPLENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS. PELO PFL: EFETIVO: DEP. BILAC PINTO. SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU. PELO PPB: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. SUPLENTE: DEP. PINDUCA FERREIRA. PELO PT: EFETIVO: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. SUPLENTE: DEP. ROGÉRIO CORREIA. RECEBIDA NA ESP EM 20/8/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA. SUPLENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS. PELO PFL: EFETIVO: DEP. BILAC PINTO. SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU. PELO PPB: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. SUPLENTE: DEP. PINDUCA FERREIRA. PELO PT: EFETIVO: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. SUPLENTE: DEP. ROGÉRIO CORREIA. RECEBIDA NA ESP EM 20/8/2002.
01/08/2002
PUBLICADA NO DL EM 3/8/2002, PÁG 19 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1160 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 3/8/2002, PÁG 19 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1160 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.