MSG MENSAGEM 309/2002
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15246, QUE CONCEDE A
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE O
ADICIONAL DA GESTÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 03/09/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15246, QUE CONCEDE A SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE O ADICIONAL DA GESTÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CONCESSÃO, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), GRATIFICAÇÃO, ADICIONAIS, GESTÃO, (SUS). VETO, ARTIGO, ANEXO, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), GRATIFICAÇÃO, ADICIONAIS, GESTÃO, (SUS).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 03/09/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15246, QUE CONCEDE A SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE O ADICIONAL DA GESTÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CONCESSÃO, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), GRATIFICAÇÃO, ADICIONAIS, GESTÃO, (SUS). VETO, ARTIGO, ANEXO, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), GRATIFICAÇÃO, ADICIONAIS, GESTÃO, (SUS).
Documentos
Tramitação
19/09/2002
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1444/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15246.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1444/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15246.
17/09/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 21/9/2002, PÁG 31 COL 2. VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 21/9/2002, PÁG 31 COL 2. VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE.
11/09/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
05/09/2002
A COMISSÃO ESPECIAL PERDEU PRAZO PARA EMITIR PARECER.
PLENÁRIO
A COMISSÃO ESPECIAL PERDEU PRAZO PARA EMITIR PARECER.
14/08/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA SUPLENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. PELO PL: EFETIVO: DEP. MARCO RÉGIS. SUPLENTE: DEP. PAULO PETTERSEN. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO. SUPLENTE: DEP. ERMANO BATISTA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. PELO PT: EFETIVO: DEP. ROGÉRIO CORREIA. SUPLENTE: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. RECEBIDA NA ESP EM 20/8/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA SUPLENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. PELO PL: EFETIVO: DEP. MARCO RÉGIS. SUPLENTE: DEP. PAULO PETTERSEN. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO. SUPLENTE: DEP. ERMANO BATISTA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. PELO PT: EFETIVO: DEP. ROGÉRIO CORREIA. SUPLENTE: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. RECEBIDA NA ESP EM 20/8/2002.
01/08/2002
PUBLICADA NO DL EM 3/8/2002, PÁG 19 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1759 2001. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 3/8/2002, PÁG 19 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1759 2001. À COMISSÃO ESPECIAL.