MSG 307 de 2004 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

307/2004 MENSAGEM

ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1814 2004, QUE CRIA O NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO NA ESCOLA DE GOVERNO PROFESSOR PAULO NEVES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação atual: ARQUIVADO

Autoria

GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Informações gerais

Situação atual ARQUIVADO

Local ARQUIVO

Regime de tramitação ESPECIAL

Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2004

Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1814 2004, QUE CRIA O NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO NA ESCOLA DE GOVERNO PROFESSOR PAULO NEVES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposições relacionadas

PL 1814 de 2004

Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, NÚCLEO, DIREITO PÚBLICO, ESCOLA DE GOVERNO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP)

Legislação citada DEC 36796 1995 - DECRETO
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LDL 59 2003 - LEI DELEGADA
LDL 86 2003 - LEI DELEGADA
LDL 108 2003 - LEI DELEGADA
LDL 109 2003 - LEI DELEGADA
LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA

Documentos

Texto original

Tramitação

30/11/2004

PLENÁRIO

PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 36 COL 3. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1814 2004 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 36 COL 3.

MSG MENSAGEM 307/2004

307/2004 MENSAGEM