MSG MENSAGEM 307/2002
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15216, QUE DISPÕE SOBRE A
FISCALIZAÇÃO DE ENVASILHAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - NO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 03/09/2002
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15216, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ENVASILHAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - NO ESTADO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, FISCALIZAÇÃO, ENVASILHAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, GÁS DE COZINHA.
Legislação citada LEF 9478 1997 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 03/09/2002
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15216, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ENVASILHAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - NO ESTADO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, FISCALIZAÇÃO, ENVASILHAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, GÁS DE COZINHA.
Legislação citada LEF 9478 1997 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
19/09/2002
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1446/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15216.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1446/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15216.
17/09/2002
VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE.
11/09/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2002, PÁG 26 COL 1. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2002, PÁG 26 COL 1. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO.
05/09/2002
A COMISSÃO ESPECIAL PERDEU PRAZO PARA EMITIR PARECER.
PLENÁRIO
A COMISSÃO ESPECIAL PERDEU PRAZO PARA EMITIR PARECER.
28/08/2002
TURNO ÚNICO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. MAURO LOBO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. MAURO LOBO.
28/08/2002
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MAURO LOBO. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MAURO LOBO. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
13/08/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. JOSÉ HENRIQUE. SUPLENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOÃO PAULO. SUPLENTE: DEP. DINIS PINHEIRO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. ARLEN SANTIAGO. SUPLENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. PELO PFL: EFETIVO: DEP. RÊMOLO ALOISE. SUPLENTE: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PELO PSB: EFETIVO: DEP. MAURO LOBO. SUPLENTE: DEP. JOÃO LEITE. RECEBIDA NA ESP EM 19/8/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. JOSÉ HENRIQUE. SUPLENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOÃO PAULO. SUPLENTE: DEP. DINIS PINHEIRO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. ARLEN SANTIAGO. SUPLENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. PELO PFL: EFETIVO: DEP. RÊMOLO ALOISE. SUPLENTE: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PELO PSB: EFETIVO: DEP. MAURO LOBO. SUPLENTE: DEP. JOÃO LEITE. RECEBIDA NA ESP EM 19/8/2002.
01/08/2002
PUBLICADA NO DL EM 3/8/2002, PÁG 19 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 513 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 3/8/2002, PÁG 19 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 513 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.