MSG MENSAGEM 303/2002
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15152, QUE DISPÕE SOBRE
O CÓDIGO DE ÉTICA DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 23/08/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15152, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CÓDIGO DE ÉTICA, DISCIPLINA, PESSOAL MILITAR. VETO, EXCLUSÃO, MILITAR, AGREGADO, SUJEIÇÃO, CÓDIGO DE ÉTICA, DISCIPLINA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 23/08/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15152, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CÓDIGO DE ÉTICA, DISCIPLINA, PESSOAL MILITAR. VETO, EXCLUSÃO, MILITAR, AGREGADO, SUJEIÇÃO, CÓDIGO DE ÉTICA, DISCIPLINA.
Documentos
Tramitação
19/09/2002
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1447/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15152.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1447/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15152.
17/09/2002
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE.
28/08/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2002, PÁG 52 COL 4. ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E INICIADA A VOTAÇÃO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2002, PÁG 52 COL 4. ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E INICIADA A VOTAÇÃO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
14/08/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. SUPLENTE: DEP. GERALDO REZENDE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ERMANO BATISTA. SUPLENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. SARGENTO RODRIGUES. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PPB: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. SUPLENTE: DEP. PINDUCA FERREIRA. PELO PT: EFETIVO: DEP. DURVAL ÂNGELO. SUPLENTE: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. RECEBIDA NA ESP EM 20/8/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. SUPLENTE: DEP. GERALDO REZENDE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ERMANO BATISTA. SUPLENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. SARGENTO RODRIGUES. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PPB: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. SUPLENTE: DEP. PINDUCA FERREIRA. PELO PT: EFETIVO: DEP. DURVAL ÂNGELO. SUPLENTE: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. RECEBIDA NA ESP EM 20/8/2002.
25/06/2002
PUBLICADA NO DL EM 27/6/2002, PÁG 22 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1439 2001. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/6/2002, PÁG 22 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1439 2001. À COMISSÃO ESPECIAL.