MSG MENSAGEM 301/2002
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15150, QUE DISPÕE SOBRE A
PESQUISA, A PRODUÇÃO, O PLANTIO, A COMERCIALIZAÇÃO, O
ARMAZENAMENTO, O TRANSPORTE, A MANIPULAÇÃO E A LIBERAÇÃO NO MEIO
AMBIENTE DE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO - OGM - E DE PRODUTO
QUE CONTENHA OU TENHA UTILIZADO OGM EM QUALQUER FASE DE SEU
PROCESSO PRODUTIVO NO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 23/08/2002
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15150, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A PRODUÇÃO, O PLANTIO, A COMERCIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, O TRANSPORTE, A MANIPULAÇÃO E A LIBERAÇÃO NO MEIO AMBIENTE DE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO - OGM - E DE PRODUTO QUE CONTENHA OU TENHA UTILIZADO OGM EM QUALQUER FASE DE SEU PROCESSO PRODUTIVO NO ESTADO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, PESQUISA, PRODUÇÃO, PLANTIO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE, MANIPULAÇÃO, LIBERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TRANSGÊNICO.
Legislação citada LEF 8974 1995 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 23/08/2002
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15150, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A PRODUÇÃO, O PLANTIO, A COMERCIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, O TRANSPORTE, A MANIPULAÇÃO E A LIBERAÇÃO NO MEIO AMBIENTE DE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO - OGM - E DE PRODUTO QUE CONTENHA OU TENHA UTILIZADO OGM EM QUALQUER FASE DE SEU PROCESSO PRODUTIVO NO ESTADO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, PESQUISA, PRODUÇÃO, PLANTIO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE, MANIPULAÇÃO, LIBERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TRANSGÊNICO.
Legislação citada LEF 8974 1995 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
03/09/2002
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1361/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15150.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1361/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15150.
28/08/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2002, PÁG 52 COL 4. VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2002, PÁG 52 COL 4. VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE.
02/07/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA. PELO PL: EFETIVO: DEP. MARCO RÉGIS. SUPLENTE: DEP. CABO MORAIS. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO. SUPLENTE: DEP. KEMIL KUMAIRA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. SUPLENTE: DEP. AILTON VILELA. PELO PSB: EFETIVO: DEP. JOÃO LEITE. SUPLENTE: DEP. ELAINE MATOZINHOS. RECEBIDA NA ESP EM 4/7/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA. PELO PL: EFETIVO: DEP. MARCO RÉGIS. SUPLENTE: DEP. CABO MORAIS. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO. SUPLENTE: DEP. KEMIL KUMAIRA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. SUPLENTE: DEP. AILTON VILELA. PELO PSB: EFETIVO: DEP. JOÃO LEITE. SUPLENTE: DEP. ELAINE MATOZINHOS. RECEBIDA NA ESP EM 4/7/2002.
25/06/2002
PUBLICADA NO DL EM 27/6/2002, PÁG 22 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 451 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/6/2002, PÁG 22 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 451 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.