MSG MENSAGEM 300/2002
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15200, QUE CRIA O SISTEMA
ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE AMBIENTAL PARA BENS E PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS E AGRÍCOLAS.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 23/08/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15200, QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE AMBIENTAL PARA BENS E PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E AGRÍCOLAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, OBJETIVO, CONCESSÃO, SELO, CERTIFICADO, BENS, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PRODUTO AGRÍCOLA. VETO, ARTIGO, REFERÊNCIA, REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, CACHOEIRA DO TOMBO DA FUMAÇA, LOCALIZAÇÃO, RIO JEQUITINHONHA, MUNICÍPIO, SALTO DA DIVISA, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, PATRIMÔNIO TURÍSTICO, CRIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Legislação citada LEI 13370 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 23/08/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15200, QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE AMBIENTAL PARA BENS E PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E AGRÍCOLAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, OBJETIVO, CONCESSÃO, SELO, CERTIFICADO, BENS, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PRODUTO AGRÍCOLA. VETO, ARTIGO, REFERÊNCIA, REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, CACHOEIRA DO TOMBO DA FUMAÇA, LOCALIZAÇÃO, RIO JEQUITINHONHA, MUNICÍPIO, SALTO DA DIVISA, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, PATRIMÔNIO TURÍSTICO, CRIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Legislação citada LEI 13370 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
20/08/2002
DISPOSITIVO DA PROPOSIÇÃO DE LEI 15200, A QUAL SE CONVERTEU NA LEI 14324, VETADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MANTIDO E PROMULGADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2002, PÁG 22 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
DISPOSITIVO DA PROPOSIÇÃO DE LEI 15200, A QUAL SE CONVERTEU NA LEI 14324, VETADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MANTIDO E PROMULGADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2002, PÁG 22 COL 4.
14/08/2002
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1310/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15200.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1310/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15200.
14/08/2002
VETO PARCIAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
03/07/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO FARIA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2002, PÁG 27 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO FARIA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2002, PÁG 27 COL 3.
03/07/2002
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. DILZON MELO. RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO FARIA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. DILZON MELO. RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO FARIA.
02/07/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. SUPLENTE: DEP. IRANI BARBOSA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. KEMIL KUMAIRA. SUPLENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. DILZON MELO. SUPLENTE: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PELO PFL: EFETIVO: DEP. EDUARDO HERMETO. SUPLENTE: DEP. ALBERTO BEJANI. PELO PPB: EFETIVO: DEP. LUIZ FERNANDO FARIA. SUPLENTE: DEP. GLYCON TERRA PINTO. RECEBIDA NA ESP.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. SUPLENTE: DEP. IRANI BARBOSA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. KEMIL KUMAIRA. SUPLENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. DILZON MELO. SUPLENTE: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PELO PFL: EFETIVO: DEP. EDUARDO HERMETO. SUPLENTE: DEP. ALBERTO BEJANI. PELO PPB: EFETIVO: DEP. LUIZ FERNANDO FARIA. SUPLENTE: DEP. GLYCON TERRA PINTO. RECEBIDA NA ESP.
25/06/2002
PUB PÁG 22 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 921 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 921 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.