MSG MENSAGEM 298/2008
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2578 2008, QUE
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS
DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2008
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2578 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
Proposições relacionadas
PL 2578 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, PRAZO DETERMINADO, OBSERVAÇÃO, ADOÇÃO, CRITÉRIOS.
Legislação citada LEI 17600 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2008
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2578 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
Proposições relacionadas
PL 2578 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, PRAZO DETERMINADO, OBSERVAÇÃO, ADOÇÃO, CRITÉRIOS.
Legislação citada LEI 17600 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 14/11/2008, PÁG 69 COL 1. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 2578 2008 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 14/11/2008, PÁG 69 COL 1. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 2578 2008 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/11/2008.