MSG MENSAGEM 294/2017
Encaminha, para exame e aprovação da Assembleia Legislativa, cópia de
processo rural, com nome do requerente, município, nome do imóvel e
área, a ser alienado ou concedido pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
Situação atual:
Aprovado
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2017
Assunto Encaminha, para exame e aprovação da Assembleia Legislativa, cópia de processo rural, com nome do requerente, município, nome do imóvel e área, a ser alienado ou concedido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
Observação Distribuída a 1 comissão: CJU.
Resumo Encaminhamento, Alienação, Imóvel, Município, São José do Divino.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2017
Assunto Encaminha, para exame e aprovação da Assembleia Legislativa, cópia de processo rural, com nome do requerente, município, nome do imóvel e área, a ser alienado ou concedido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
Observação Distribuída a 1 comissão: CJU.
Resumo Encaminhamento, Alienação, Imóvel, Município, São José do Divino.
Documentos
Tramitação
21/03/2018
Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE. . Publicado no DL em 22/3/2018, pág 31.
Comissão de Constituição e Justiça
Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE. . Publicado no DL em 22/3/2018, pág 31.
07/02/2018
Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
13/12/2017
Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
06/12/2017
Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
28/09/2017
Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Relator: Dep. Leonídio Bouças.
26/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 27/9/2017, pág 17. À Comissão de Constituição e Justiça, para parecer. Recebida na CJU em 27/9/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 27/9/2017, pág 17. À Comissão de Constituição e Justiça, para parecer. Recebida na CJU em 27/9/2017.