MSG MENSAGEM 290/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 15293, DE 5 DE AGOSTO DE
2004, QUE INSTITUI AS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 15293, DE 5 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI AS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3461 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LEI 15293 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEF 11738 2008 - LEI FEDERAL
LCP 100 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 15293, DE 5 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI AS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3461 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LEI 15293 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEF 11738 2008 - LEI FEDERAL
LCP 100 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação