MSG MENSAGEM 273/1998
ENCAMINHA OS PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E
URBANAS, QUE RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA -
COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/1998
Assunto ENCAMINHA OS PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS, QUE RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.
Proposições relacionadas
PRE 706 de 1999
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, ZONA URBANA, ZONA RURAL, ORIGEM, ESTUDO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS).
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/1998
Assunto ENCAMINHA OS PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS, QUE RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.
Proposições relacionadas
PRE 706 de 1999
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, ZONA URBANA, ZONA RURAL, ORIGEM, ESTUDO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS).
Documentos
Tramitação
24/11/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA APROVAÇÃO DE DETERMINADOS PROCESSOS NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1999, PÁG 33 COL 3. DEU ORIGEM A: PRE 706 1999
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA APROVAÇÃO DE DETERMINADOS PROCESSOS NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1999, PÁG 33 COL 3. DEU ORIGEM A: PRE 706 1999
05/08/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/1998, PÁG 13 COL 4. DEU ORIGEM A: PRE 1859 1998.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/1998, PÁG 13 COL 4. DEU ORIGEM A: PRE 1859 1998.
17/06/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
02/06/1998
PUB PÁG 13 COL 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA PAA EM 4/6/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 13 COL 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA PAA EM 4/6/1998.