MSG MENSAGEM 271/2026
Encaminha relatório de regimes especiais de tributação relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, referente ao 1º trimestre de 2026.
Situação atual:
Publicado
Governador do Estado
Situação atual
Publicado
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2026
Assunto Encaminha relatório de regimes especiais de tributação relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, referente ao 1º trimestre de 2026.
Indexação
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2026
Assunto Encaminha relatório de regimes especiais de tributação relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, referente ao 1º trimestre de 2026.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2026, pág 38. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2026, pág 38. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.