MSG MENSAGEM 264/2002
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15026, QUE DISPÕE SOBRE A
EXIGIBILIDADE DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DO SERVIÇO PRESTADO PELAS
OPERADORAS DE TELEFONIA NO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/01/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15026, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DO SERVIÇO PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO ESTADO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, TELEFONIA, APRESENTAÇÃO, CONSUMIDOR, DEMONSTRATIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Legislação citada LEI 14090 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/01/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15026, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DO SERVIÇO PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO ESTADO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, TELEFONIA, APRESENTAÇÃO, CONSUMIDOR, DEMONSTRATIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Legislação citada LEI 14090 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
17/04/2002
VETO TOTAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL MANTIDO.
03/04/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
13/03/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2002, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2002, PÁG 33 COL 3.
07/03/2002
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JOÃO PAULO. VICE-PRESIDENTE: DEP. GLYCON TERRA PINTO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JOÃO PAULO. VICE-PRESIDENTE: DEP. GLYCON TERRA PINTO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL.
28/02/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. CHICO RAFAEL. SUPLENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOÃO PAULO. SUPLENTE: DEP. PASTOR GEORGE. PELO PTB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. SUPLENTE: DEP. MARCELO GONÇALVES. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GLYCON TERRA PINTO. SUPLENTE: DEP. PINDUCA FERREIRA. RECEBIDA NA ESP EM 4/3/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. CHICO RAFAEL. SUPLENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOÃO PAULO. SUPLENTE: DEP. PASTOR GEORGE. PELO PTB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. SUPLENTE: DEP. MARCELO GONÇALVES. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GLYCON TERRA PINTO. SUPLENTE: DEP. PINDUCA FERREIRA. RECEBIDA NA ESP EM 4/3/2002.
19/02/2002
PUB PÁG 23 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1175 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 23 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1175 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.