MSG MENSAGEM 254/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART 1 DA
LEI 20022, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, NORMA ESSA QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO
DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO ESTADO EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DEL-REI.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART 1 DA LEI 20022, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, NORMA ESSA QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO ESTADO EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Proposições relacionadas
PL 3211 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Legislação citada LEI 20022 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART 1 DA LEI 20022, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, NORMA ESSA QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO ESTADO EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Proposições relacionadas
PL 3211 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Legislação citada LEI 20022 2012 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação