MSG MENSAGEM 244/2001
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14921, QUE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O MUNICÍPIO
DE BONFIM.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
VETO MANTIDO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 25/02/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14921, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O MUNICÍPIO DE BONFIM.
Proposições relacionadas
PL 1069 de 2000
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BONFIM. VETO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, IGUALDADE, VALOR VENAL, IMÓVEL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 25/02/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14921, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O MUNICÍPIO DE BONFIM.
Proposições relacionadas
PL 1069 de 2000
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BONFIM. VETO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, IGUALDADE, VALOR VENAL, IMÓVEL.
Documentos
Tramitação
01/03/2002
ENCAMINHADO O OFÍCIO 211/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14921.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 211/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14921.
28/02/2002
VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO.
26/02/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
19/12/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2001, PÁG 21 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2001, PÁG 21 COL 3.
11/12/2001
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. BILAC PINTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. MÁRCIO CUNHA. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. BILAC PINTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. MÁRCIO CUNHA. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
04/12/2001
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDB: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES PELO PSDB: EFETIVO: DEP. KEMIL KUMAIRA SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS PELO PTB: EFETIVO: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO SUPLENTE: DEP. AMBRÓSIO PINTO PELO PFL: EFETIVO: DEP. BILAC PINTO SUPLENTE: DEP. RÊMOLO ALOISE PELO PDT: EFETIVO: DEP. MARCELO GONÇALVES SUPLENTE: DEP. CARLOS PIMENTA RECEBIDA NA ESP EM 6/12/2001.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDB: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES PELO PSDB: EFETIVO: DEP. KEMIL KUMAIRA SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS PELO PTB: EFETIVO: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO SUPLENTE: DEP. AMBRÓSIO PINTO PELO PFL: EFETIVO: DEP. BILAC PINTO SUPLENTE: DEP. RÊMOLO ALOISE PELO PDT: EFETIVO: DEP. MARCELO GONÇALVES SUPLENTE: DEP. CARLOS PIMENTA RECEBIDA NA ESP EM 6/12/2001.
27/11/2001
PUB PÁG 33 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1069 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 33 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1069 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.