MSG MENSAGEM 223/2017
Encaminha o Projeto de Lei 4057 2017, que altera a Lei 13084, de 31 de
dezembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a doar à Associação
Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - Assprom - o imóvel que
especifica.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2017
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 4057 2017, que altera a Lei 13084, de 31 de dezembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - Assprom - o imóvel que especifica.
Proposições relacionadas
PL 4057 de 2017
Observação Encaminha proposição PL. 4057 2017
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Autorização, Executivo, Doação, Entidade, Imóvel, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2017
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 4057 2017, que altera a Lei 13084, de 31 de dezembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - Assprom - o imóvel que especifica.
Proposições relacionadas
PL 4057 de 2017
Observação Encaminha proposição PL. 4057 2017
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Autorização, Executivo, Doação, Entidade, Imóvel, Município, Belo Horizonte.
Documentos
Tramitação