MSG MENSAGEM 217/2025
Encaminha o Veto nº 26/2025, referente à Proposição de Lei nº 26.325, de
2025, que altera as Leis nºs 4.747, de 9 de maio de 1968, 6.763, de 26 de
dezembro de 1975, 14.937, de 23 de dezembro de 2003, 14.941, de 29 de
dezembro de 2003, 15.424, de 30 de dezembro de 2004, e 19.976, de 27 de
dezembro de 2011, e dá outras providências.
Situação atual:
Publicado
Governador do Estado
Situação atual
Publicado
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2026
Assunto Encaminha o Veto nº 26/2025, referente à Proposição de Lei nº 26.325, de 2025, que altera as Leis nºs 4.747, de 9 de maio de 1968, 6.763, de 26 de dezembro de 1975, 14.937, de 23 de dezembro de 2003, 14.941, de 29 de dezembro de 2003, 15.424, de 30 de dezembro de 2004, e 19.976, de 27 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 999 de 2015
Indexação
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2026
Assunto Encaminha o Veto nº 26/2025, referente à Proposição de Lei nº 26.325, de 2025, que altera as Leis nºs 4.747, de 9 de maio de 1968, 6.763, de 26 de dezembro de 1975, 14.937, de 23 de dezembro de 2003, 14.941, de 29 de dezembro de 2003, 15.424, de 30 de dezembro de 2004, e 19.976, de 27 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 999 de 2015
Indexação
Documentos
Tramitação