MSG MENSAGEM 214/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 19969, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM
O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 19969, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3060 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO INTERNO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE, PROJETO, INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE, SEGURANÇA PÚBLICA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 19969 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 19969, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO INTERNO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE, PROJETO, INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE, SEGURANÇA PÚBLICA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 19969 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação