MSG MENSAGEM 193/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART 1 DA LEI 17701, DE 4 DE AGOSTO DE 2008, NORMA ESSA QUE AUTORIZOU A
DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO ESTADO EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE
FERROS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1 DA LEI 17701, DE 4 DE AGOSTO DE 2008, NORMA ESSA QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO ESTADO EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE FERROS.
Proposições relacionadas
PL 2916 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, FERROS.
Legislação citada LEI 17701 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1 DA LEI 17701, DE 4 DE AGOSTO DE 2008, NORMA ESSA QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO ESTADO EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE FERROS.
Proposições relacionadas
PL 2916 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, FERROS.
Legislação citada LEI 17701 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação