MSG MENSAGEM 19/2007
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 596 2007 QUE ALTERA A LEI 5960, DE 1 DE
AGOSTO DE 1972, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2007
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 596 2007 QUE ALTERA A LEI 5960, DE 1 DE AGOSTO DE 1972, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 596 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2007
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 596 2007 QUE ALTERA A LEI 5960, DE 1 DE AGOSTO DE 1972, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Tramitação