MSG MENSAGEM 1891/1990
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE
HABITAÇÃO POPULAR, E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: MONTE
SIÃO, MOVIMENTO COMUNITÁRIO PRÓ-MORAR, DE BELO HORIZONTE,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO MINASCAIXA, EM
BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM DE
TERESÓPOLIS E VILA RECREIO, EM BETIM, CLUBE DE MÃES DR. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES, DE CONTAGEM, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS
RESIDENCIAL CAIO MARTINS E DUMAVILLE, DE ESMERALDAS, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ALVORADA E PEÇANHA, DE PEÇANHA, CONSELHO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SANTIAGO, DE PRESIDENTE OLEGÁRIO,
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO CANOEIRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO DE
ARAÇUAÍ, ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ,
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CITROLÂNDIA DIVINO FERREIRA BRAGA E O
MUNICÍPIO DE BETIM, TARUMIRIM, DATAS, JURUAIA, JUIZ DE FORA,
BAMBUÍ, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO DO
DISTRITO DE CAMPO ALEGRE, DE VARZELÂNDIA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO BAIRRO DENISE, SÃO JOÃO DA PONTE, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DO DISTRITO DE LONTRA, DE SÃO JOÃO DA PONTE, CONSELHO
COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO SIMÃO CAMPOS DE
SÃO JOÃO DA PONTE, CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE FECHADOS, DE
SANTANA DE PIRAPAMA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO ALTO SÃO
JOÃO, DE MONTES CLAROS, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
RIACHINHO, DE MONTE AZUL, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ALEXANDRITENSE,
SANTA RITA DE CALDAS, DE ITURAMA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
DISTRITO DE ALVORADA, DE CARANGOLA, CENTRO COMUNITÁRIO DE
LACERDINA, DE CARANGOLA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO
BAIRRO OURO VERDE, DE CARANGOLA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
DISTRITO DE GUARACIEMA, DE BOCAÍUVA, ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO
DA COMUNIDADE PARQUE RIACHUELO E ADJACÊNCIAS, DE BELO HORIZONTE,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE JARDIM LEBLON, DE BELO HORIZONTE,
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MEMBROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS
ASSEMBLÉIA DE DEUS, DE BELO HORIZONTE, CENTRO ESPÍRITA PAI TOME E
OGUM SETE ONDAS, DE BELO HORIZONTE, CENTRO COMUNITÁRIO CARREIRA
COMPRIDA, DE SANTA LUZIA, IPANEMA, SANTA RITA DE CALDAS, SÃO ROQUE
DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GAMELEIRA, DE
FELIXLÂNDIA, CENTRO COMUNITÁRIO RURAL NOVA ALIANÇA, DE CACHOEIRA
DO PAJEÚ, MOVIMENTO DOS SEM-CASA DO BAIRRO IPIRANGA, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA, COM INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
BETIM, BICAS, BOTELHOS, BRASÓPOLIS, DOM SILVÉRIO, GUARANI, POUSO
ALTO, SANTA EFIGÊNIA DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DO BAIRRO ITATIAIA, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO
POPULAR DE APOIO DOS DESEMPREGADOS DA REGIÃO DE VENDA NOVA, DE
BELO HORIZONTE, UNIÃO DOS AMIGOS DA VILA PINHO E CASTANHEIRA, DE
BELO HORIZONTE, MOVIMENTO COMUNITÁRIO BAIRRO DURVAL DE BARROS, DE
BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS SEM-CASA DE BELO HORIZONTE,
ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DA COMUNIDADE DO PARQUE RIACHUELO, DE
BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS FORMOSAS, CONSELHO
PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE BAMBUÍ,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIVA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE
ALUGUEL, DE SANTA LUZIA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO
CHÁCARAS DAS BRAÚNAS, DE BELO HORIZONTE, CONSELHO PARTICULAR DA
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE NOVA SERRANA, ASSOCIAÇÃO
PRÓ-MELHORAMENTOS VILA SÃO JORGE, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO
DOS BAIRROS BICAME, VOLTA BREJO E PAULO CAMPOS GUIMARÃES, DE
POMPÉU, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA E ELDORADO,
DE MONTES CALROS, TAIOBEIRAS, MATOZINHOS, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS,
BUENÓPOLIS, SENADOR JOSÉ BENTO, ARAÚJOS, SANTA RITA DE CALDAS,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL PONGELUPE, DE BELO
HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MISSÃO DE CARIDADE, DE BELO
HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO BEIRA RIO DE CHANECA DE CIMA, DE BETIM,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTRE AMIGOS DO BAIRRO VISCONDE DO RIO
BRANCO, DE BELO HORIZONTE, AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO JOÃO
BATISTA, DE BELO HORIZONTE, VESTUÁRIO MENINO JESUS, DE BELO
HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO DOS SEM-CASA DO BAIRRO
IPIRANGA, DE BELO HORIZONTE, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, CONCEIÇÃO DO
PARÁ, PONTE NOVA, SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SERVAS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO
SANTO ONOFRE, DE CARANGOLA, BOM JESUS DA PENHA, PATOS DE MINAS,
RIO POMBA, NANUQUE, MARIA DA FÉ, JAPARAÍBA, FORTALEZA DE MINAS,
ARCEBURGO, CONGONHAL, BOM DESPACHO, CONCEIÇÃO DOS OUROS,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ALVORADA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO OURO VERDE.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 19/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR, E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: MONTE SIÃO, MOVIMENTO COMUNITÁRIO PRÓ-MORAR, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO MINASCAIXA, EM BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM DE TERESÓPOLIS E VILA RECREIO, EM BETIM, CLUBE DE MÃES DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DE CONTAGEM, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS RESIDENCIAL CAIO MARTINS E DUMAVILLE, DE ESMERALDAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ALVORADA E PEÇANHA, DE PEÇANHA, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SANTIAGO, DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO CANOEIRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO DE ARAÇUAÍ, ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CITROLÂNDIA DIVINO FERREIRA BRAGA E O MUNICÍPIO DE BETIM, TARUMIRIM, DATAS, JURUAIA, JUIZ DE FORA, BAMBUÍ, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CAMPO ALEGRE, DE VARZELÂNDIA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DENISE, SÃO JOÃO DA PONTE, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO DE LONTRA, DE SÃO JOÃO DA PONTE, CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO SIMÃO CAMPOS DE SÃO JOÃO DA PONTE, CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE FECHADOS, DE SANTANA DE PIRAPAMA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, DE MONTES CLAROS, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHINHO, DE MONTE AZUL, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ALEXANDRITENSE, SANTA RITA DE CALDAS, DE ITURAMA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ALVORADA, DE CARANGOLA, CENTRO COMUNITÁRIO DE LACERDINA, DE CARANGOLA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO OURO VERDE, DE CARANGOLA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE GUARACIEMA, DE BOCAÍUVA, ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DA COMUNIDADE PARQUE RIACHUELO E ADJACÊNCIAS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE JARDIM LEBLON, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MEMBROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS, DE BELO HORIZONTE, CENTRO ESPÍRITA PAI TOME E OGUM SETE ONDAS, DE BELO HORIZONTE, CENTRO COMUNITÁRIO CARREIRA COMPRIDA, DE SANTA LUZIA, IPANEMA, SANTA RITA DE CALDAS, SÃO ROQUE DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GAMELEIRA, DE FELIXLÂNDIA, CENTRO COMUNITÁRIO RURAL NOVA ALIANÇA, DE CACHOEIRA DO PAJEÚ, MOVIMENTO DOS SEM-CASA DO BAIRRO IPIRANGA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA, COM INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BETIM, BICAS, BOTELHOS, BRASÓPOLIS, DOM SILVÉRIO, GUARANI, POUSO ALTO, SANTA EFIGÊNIA DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO ITATIAIA, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO POPULAR DE APOIO DOS DESEMPREGADOS DA REGIÃO DE VENDA NOVA, DE BELO HORIZONTE, UNIÃO DOS AMIGOS DA VILA PINHO E CASTANHEIRA, DE BELO HORIZONTE, MOVIMENTO COMUNITÁRIO BAIRRO DURVAL DE BARROS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS SEM-CASA DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DA COMUNIDADE DO PARQUE RIACHUELO, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS FORMOSAS, CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE BAMBUÍ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIVA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ALUGUEL, DE SANTA LUZIA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CHÁCARAS DAS BRAÚNAS, DE BELO HORIZONTE, CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE NOVA SERRANA, ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS VILA SÃO JORGE, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS BICAME, VOLTA BREJO E PAULO CAMPOS GUIMARÃES, DE POMPÉU, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA E ELDORADO, DE MONTES CALROS, TAIOBEIRAS, MATOZINHOS, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, BUENÓPOLIS, SENADOR JOSÉ BENTO, ARAÚJOS, SANTA RITA DE CALDAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL PONGELUPE, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MISSÃO DE CARIDADE, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO BEIRA RIO DE CHANECA DE CIMA, DE BETIM, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTRE AMIGOS DO BAIRRO VISCONDE DO RIO BRANCO, DE BELO HORIZONTE, AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, DE BELO HORIZONTE, VESTUÁRIO MENINO JESUS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO DOS SEM-CASA DO BAIRRO IPIRANGA, DE BELO HORIZONTE, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, CONCEIÇÃO DO PARÁ, PONTE NOVA, SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ONOFRE, DE CARANGOLA, BOM JESUS DA PENHA, PATOS DE MINAS, RIO POMBA, NANUQUE, MARIA DA FÉ, JAPARAÍBA, FORTALEZA DE MINAS, ARCEBURGO, CONGONHAL, BOM DESPACHO, CONCEIÇÃO DOS OUROS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ALVORADA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO OURO VERDE.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, (SOPMG), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, ENTIDADE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CLUBE, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ASSOCIAÇÃO RURAL, CENTRO COMUNITÁRIO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, (SERVAS), OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, MELHORIA, UNIDADE HABITACIONAL, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, POPULAÇÃO CARENTE.
Publicação Publicado em 19/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR, E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: MONTE SIÃO, MOVIMENTO COMUNITÁRIO PRÓ-MORAR, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO MINASCAIXA, EM BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM DE TERESÓPOLIS E VILA RECREIO, EM BETIM, CLUBE DE MÃES DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DE CONTAGEM, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS RESIDENCIAL CAIO MARTINS E DUMAVILLE, DE ESMERALDAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ALVORADA E PEÇANHA, DE PEÇANHA, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SANTIAGO, DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO CANOEIRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO DE ARAÇUAÍ, ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CITROLÂNDIA DIVINO FERREIRA BRAGA E O MUNICÍPIO DE BETIM, TARUMIRIM, DATAS, JURUAIA, JUIZ DE FORA, BAMBUÍ, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CAMPO ALEGRE, DE VARZELÂNDIA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DENISE, SÃO JOÃO DA PONTE, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO DE LONTRA, DE SÃO JOÃO DA PONTE, CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO SIMÃO CAMPOS DE SÃO JOÃO DA PONTE, CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE FECHADOS, DE SANTANA DE PIRAPAMA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO, DE MONTES CLAROS, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHINHO, DE MONTE AZUL, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ALEXANDRITENSE, SANTA RITA DE CALDAS, DE ITURAMA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ALVORADA, DE CARANGOLA, CENTRO COMUNITÁRIO DE LACERDINA, DE CARANGOLA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO OURO VERDE, DE CARANGOLA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE GUARACIEMA, DE BOCAÍUVA, ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DA COMUNIDADE PARQUE RIACHUELO E ADJACÊNCIAS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE JARDIM LEBLON, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MEMBROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS, DE BELO HORIZONTE, CENTRO ESPÍRITA PAI TOME E OGUM SETE ONDAS, DE BELO HORIZONTE, CENTRO COMUNITÁRIO CARREIRA COMPRIDA, DE SANTA LUZIA, IPANEMA, SANTA RITA DE CALDAS, SÃO ROQUE DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GAMELEIRA, DE FELIXLÂNDIA, CENTRO COMUNITÁRIO RURAL NOVA ALIANÇA, DE CACHOEIRA DO PAJEÚ, MOVIMENTO DOS SEM-CASA DO BAIRRO IPIRANGA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA, COM INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BETIM, BICAS, BOTELHOS, BRASÓPOLIS, DOM SILVÉRIO, GUARANI, POUSO ALTO, SANTA EFIGÊNIA DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO ITATIAIA, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO POPULAR DE APOIO DOS DESEMPREGADOS DA REGIÃO DE VENDA NOVA, DE BELO HORIZONTE, UNIÃO DOS AMIGOS DA VILA PINHO E CASTANHEIRA, DE BELO HORIZONTE, MOVIMENTO COMUNITÁRIO BAIRRO DURVAL DE BARROS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS SEM-CASA DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DA COMUNIDADE DO PARQUE RIACHUELO, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS FORMOSAS, CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE BAMBUÍ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIVA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ALUGUEL, DE SANTA LUZIA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CHÁCARAS DAS BRAÚNAS, DE BELO HORIZONTE, CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE NOVA SERRANA, ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS VILA SÃO JORGE, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS BICAME, VOLTA BREJO E PAULO CAMPOS GUIMARÃES, DE POMPÉU, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA E ELDORADO, DE MONTES CALROS, TAIOBEIRAS, MATOZINHOS, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, BUENÓPOLIS, SENADOR JOSÉ BENTO, ARAÚJOS, SANTA RITA DE CALDAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL PONGELUPE, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MISSÃO DE CARIDADE, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO BEIRA RIO DE CHANECA DE CIMA, DE BETIM, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTRE AMIGOS DO BAIRRO VISCONDE DO RIO BRANCO, DE BELO HORIZONTE, AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, DE BELO HORIZONTE, VESTUÁRIO MENINO JESUS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO DOS SEM-CASA DO BAIRRO IPIRANGA, DE BELO HORIZONTE, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, CONCEIÇÃO DO PARÁ, PONTE NOVA, SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ONOFRE, DE CARANGOLA, BOM JESUS DA PENHA, PATOS DE MINAS, RIO POMBA, NANUQUE, MARIA DA FÉ, JAPARAÍBA, FORTALEZA DE MINAS, ARCEBURGO, CONGONHAL, BOM DESPACHO, CONCEIÇÃO DOS OUROS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ALVORADA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO OURO VERDE.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, (SOPMG), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, ENTIDADE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CLUBE, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ASSOCIAÇÃO RURAL, CENTRO COMUNITÁRIO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, (SERVAS), OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, MELHORIA, UNIDADE HABITACIONAL, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, POPULAÇÃO CARENTE.
Tramitação
20/12/1990
EM VIRTUDE DA LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA, SE FOR O CASO.
PLENÁRIO
EM VIRTUDE DA LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA, SE FOR O CASO.