MSG MENSAGEM 173/2012
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 128, QUE CRIA A
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE
DO AÇO - AGÊNCIA RMVA -, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90, DE 12 DE JANEIRO
DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2012
Origem
PLC 18 de 2011
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 128, QUE CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - AGÊNCIA RMVA -, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Proposições relacionadas
VET 128 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2012
Origem
PLC 18 de 2011
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 128, QUE CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - AGÊNCIA RMVA -, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Proposições relacionadas
VET 128 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Tramitação