MSG MENSAGEM 17/2019
Encaminha a prestação de contas das ações executadas pela administração
pública estadual relativas ao exercício de 2018.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2019
Assunto Encaminha a prestação de contas das ações executadas pela administração pública estadual relativas ao exercício de 2018.
Proposições anexadas
OFI 891 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Balanço Anual, Demonstração Financeira, Exercício Financeiro Anterior.
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2019
Assunto Encaminha a prestação de contas das ações executadas pela administração pública estadual relativas ao exercício de 2018.
Proposições anexadas
OFI 891 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Balanço Anual, Demonstração Financeira, Exercício Financeiro Anterior.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
20/10/2022
Recebida na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebida na FFO.
18/10/2022
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que foram publicadas, no Diário do Legislativo do dia 12/10/2022, as palavras do presidente dando ciência de que os pareceres prévios do Tribunal de Contas e os documentos referentes aos processos de prestação de contas do governador do Estado relativas aos exercícios de 2018 e de 2019 foram publicados no Diário do Legislativo de 7/10/2022 e que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas teve início no dia 10/10/2022, encerrando-se no dia 19/10/2022. Publicado no DL em 20/10/2022, pág 16.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que foram publicadas, no Diário do Legislativo do dia 12/10/2022, as palavras do presidente dando ciência de que os pareceres prévios do Tribunal de Contas e os documentos referentes aos processos de prestação de contas do governador do Estado relativas aos exercícios de 2018 e de 2019 foram publicados no Diário do Legislativo de 7/10/2022 e que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas teve início no dia 10/10/2022, encerrando-se no dia 19/10/2022. Publicado no DL em 20/10/2022, pág 16.
11/10/2022
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa que os pareceres prévios do Tribunal de Contas e os documentos referentes aos processos de prestação de contas do governador do Estado relativas aos exercícios de 2018 e de 2019 foram publicados no Diário do Legislativo de 7 de outubro de 2022. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas teve início no dia 10 de outubro, encerrando-se no dia 19 de outubro. Publicado no DL em 12/10/2022, pág 13.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa que os pareceres prévios do Tribunal de Contas e os documentos referentes aos processos de prestação de contas do governador do Estado relativas aos exercícios de 2018 e de 2019 foram publicados no Diário do Legislativo de 7 de outubro de 2022. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas teve início no dia 10 de outubro, encerrando-se no dia 19 de outubro. Publicado no DL em 12/10/2022, pág 13.
29/03/2022
Ofício do Sr Mauri Torres, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando cópia do parecer prévio dessa corte sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2018, bem como de documentos referentes ao processo. Anexe-se à MSG 17 2019. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 12.
Plenário
Ofício do Sr Mauri Torres, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando cópia do parecer prévio dessa corte sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2018, bem como de documentos referentes ao processo. Anexe-se à MSG 17 2019. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 12.
18/06/2019
Ofício da Sra Edna Cristina Ribeiro, diretora da Secretaria do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, comunicando a suspensão do prazo constitucional previsto para a emissão do parecer prévio, por essa corte de contas, do Balanço Geral do Estado, nos termos do disposto no § 3º do art 233 do Regimento Interno desse tribunal. Anexe-se à MSG 17 2019. Publicado no DL em 19/6/2019.
Plenário
Ofício da Sra Edna Cristina Ribeiro, diretora da Secretaria do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, comunicando a suspensão do prazo constitucional previsto para a emissão do parecer prévio, por essa corte de contas, do Balanço Geral do Estado, nos termos do disposto no § 3º do art 233 do Regimento Interno desse tribunal. Anexe-se à MSG 17 2019. Publicado no DL em 19/6/2019.
02/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 4/4/2019, pág 2. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 4/4/2019, pág 2. Fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.