MSG MENSAGEM 166/2021
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 338ª Reunião
Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Aprovado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 338ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 175 de 2022
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Operação, Produto de Higiene, Mulher, Absorvente Higiênico, Destinação, Administração Federal, Administração Estadual, Administração Municipal.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2021
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 338ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Proposições anexadas
PRE 175 de 2022
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Operação, Produto de Higiene, Mulher, Absorvente Higiênico, Destinação, Administração Federal, Administração Estadual, Administração Municipal.
Documentos
Tramitação
27/04/2022
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares (redistribuído). Parecer pela ratificação dos Convênios ICMS 187 e 191 na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 175 2022. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 93.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares (redistribuído). Parecer pela ratificação dos Convênios ICMS 187 e 191 na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 175 2022. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 93.
30/11/2021
Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
11/11/2021
Recebido na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebido na FFO.
09/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 11/11/2021, pág 2. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 11/11/2021, pág 2. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.