MSG MENSAGEM 163/1996
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1029 1996, QUE ALTERA A LEI
6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/1996
Assunto ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1029 1996, QUE ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1029 de 1996
Resumo ENCAMINHAMENTO, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, ADOÇÃO, (UFIR), BASE DE CÁLCULO, TRIBUTOS.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/1996
Assunto ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1029 1996, QUE ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1029 de 1996
Resumo ENCAMINHAMENTO, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, ADOÇÃO, (UFIR), BASE DE CÁLCULO, TRIBUTOS.
Documentos
Tramitação
06/12/1996
PUB PÁG 3 COL 3. ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1029 1996. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 12/12/1996, ALTERANDO O TEXTO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1029 1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 3 COL 3. ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1029 1996. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 12/12/1996, ALTERANDO O TEXTO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1029 1996.